06/01/09 - Projeto altera CDC para considerar nula "cláusula surpresa"

A proposta será votada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

06/01/09 - Projeto do Conselho de Defesa Comercial será votado na CCJ

Caso seja aprovado, o órgão terá o objetivo de combater práticas desleais de comércio exterior

06/09/01 - Matérias polêmicas voltarão à pauta da Câmara em 2009

O principal dilema é encontrar uma fórmula que simplifique o sistema tributário nacional sem acarretar perdas na arrecadação dos estados, dos municípios e da União

06/01/09 - Lei cria mais 38 institutos de educação profissional

Na educação profissional, o objetivo do governo é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas em funcionamento

06/01/09 - MP abre espaço para capitalização do Fundo Soberano

A MP também permite que os recursos provenientes de títulos da dívida pública façam parte das cotas da União junto ao Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE)

22/12/08 - Câmara rejeita mudança em regras de acionistas preferenciais

Os acionistas preferenciais teriam direito a voto até que o pagamento fosse realizado

19/12/08 - Arrecadação estadual de novembro mantém desempenho positivo para 2008

Em novembro, a arrecadação estadual de ICMS e IPVA cresceu 5,2% em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, R$ 7,4 milhões a mais.

16/12/08 - Plano Plurianual poderá ter Carta de Responsabilidade

Com parâmetros, objetivos e metas de caráter econômico-social, previstos para o período de sua validade e usados na sua elaboração

16/12/08 - SIMPLES: Rejeitada restrição a empresas de vigilância

O argumento é de que a inclusão dessas empresas no Simples causa desequilíbrio no setor

10/12/08 - Consumidores em compras de final de ano já podem pedir Nota Fiscal Alagoana

Lojas de departamento, magazines, comércio de vestuários, acessórios e sapatos, joalharia, relojoaria estão obrigados a emitir a nota ou cupom fiscal com CPF ou CNPJ do consumidor

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