13 de janeiro de 2020

DPE, MPE, MPU e DPU promovem audiência pública para esclarecer termos de acordo aos moradores de bairros afetados pela mineração em Maceió

Evento acontece no CEPA, dia 14 de janeiro, das 17h às 20h30; representantes da Braskem também participarão

As instituições  Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e Defensoria Pública da União (DPU) convidam os moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, interessados em esclarecimentos sobre o acordo que ampliou o Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, a participarem de audiência pública, na próxima terça-feira, dia 14 de janeiro de 2020, às 17h, no ginásio do CEAGB/CEPA.

Busca-se com esta audiência pública a interlocução direta das instituições diretamente com a população atingida e beneficiadas pelo acordo, visando assim esclarecer dúvidas que ainda existam.

A mesa de trabalho será composta apenas pelas instituições. Além dos defensores públicos, procuradoras da República e procuradores e promotores de justiça, a audiência pública contará com a participação de técnicos e advogados da empresa petroquímica Braskem S.A..

ATENÇÃO: Considerando que será grande a participação popular e a necessidade de organização dos trabalhos e controle do tempo, durante a audiência pública, manifestações e dúvidas dos moradores poderão ser direcionadas às instituições APENAS POR MEIO ESCRITO.

A IMPRENSA será atendida após o evento, por meio de coletiva, com a participação de representantes das instituições e da empresa.

O Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco, celebrado entre DPE, MPE, MPF e DPU e a Braskem, em 03 de janeiro de 2020, efetivamente, conseguiu a ampliação do Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira, já iniciado pela empresa, para abranger as demais áreas de maior risco nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

 

Serviço:

Audiência Pública

Data: 14/01/2020

Hora: 17h às 20h30

Local: Ginásio do Centro de Desporto e Recração Professora Cleonice de Barros Lima, no CEPA

 

Fonte: DPE/MPE/MPU/DPU

13 de janeiro de 2020