ALE vai realizar audiência pública sobre o comércio

A importância do comércio para a economia alagoana será tema da audiência pública que acontecerá na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), no dia 14 de agosto, às 14h30. A iniciativa é fruto do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio a partir de uma proposta da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL).

É um momento oportuno para a participação dos empresários e das entidades de classe para que o legislativo possa conhecer mais sobre a atividade e as dificuldades do setor.

Durante a audiência, haverá uma apresentação da Fecomércio com números do setor, a relevância do comércio para a economia e a entrega da agenda da entidade com o legislativo. Temas como a revisão da relação de produtos sujeitos ao Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecoep), regulamentação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas (Fefal) e estímulos à formalização de novos empregos farão parte da pauta.

FRENTE PARLAMENTAR

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE) aprovou, no dia 28 de março deste ano, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio. A iniciativa é no intuito de assegurar que os empresários alagoanos tenham um canal de articulação no legislativo para defender seus interesses. Além de uma melhor abertura com os poderes constituídos para apresentarem reivindicações e sugestões do setor.

A medida foi aprovada a partir do requerimento da deputada estadual Jó Pereira (PMDB). O deputado Tarcizo Freire (PP) também havia protocolado requerimento nesse sentido, mas como o regimento da Casa não permite que pautas iguais entrem na mesma sessão, apenas um deles pode ser submetido à análise. Subscreveram o pleito conjuntamente com Jó Pereira e Tarcizo Freire, os deputados Bruno Toledo (PROS), Gilvan Barros Filho (PSDB) e Rodrigo Cunha (PSDB).

O presidente da entidade, Wilton Malta, acredita que ao aproximar as demandas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e a ALE, o Estado só tende a crescer. “O propósito da Frente é auxiliar na formulação de diretrizes que apoiem o setor. Uma vez que essas diretrizes gerem impactos positivos, seja por meio da simplificação da carga tributária, da desburocratização ou do incentivo fiscal, por exemplo, os empresários tornam-se competitivos e melhor posicionados no mercado, gerando um comércio forte que empregará e fará a dinâmica da economia crescer”, observa Malta.

A Câmara Municipal de Maceió também aprovou no primeiro semestre requerimento criando a Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Produtiva do Comércio de Maceió. Existe a intenção de se criar uma Frente Parlamentar mista em parceria com a ALE.