03 / 06 / 13

Audiência Pública debaterá indicadores de qualidade de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizará, na próxima quarta-feira (dia 5), em Brasília, a reunião presencial de Audiência Pública nº 045/2013, cujo objetivo é obter subsídios à proposta de regulamentação da metodologia e das metas para os indicadores de qualidade comercial Duração Equivalente de Reclamação (DER) e Frequência Equivalente de Reclamação (FER), além das alterações relacionadas ao tratamento das reclamações.
A Audiência Pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de ampla consulta à sociedade, que precede a expedição dos atos administrativos. Por isso, é aberto um espaço para a participação popular e os interessados em contribuir com esse processo poderão encaminhar contribuições para o e-mail [email protected].
Outro assunto que também será debatido pela ANEEL em audiência pública é a regulamentação das disposições comerciais para a aplicação da modalidade tarifária horária branca (Audiência Pública nº 043/2013 – contribuições direcionadas para o e-mail [email protected]). Neste caso em particular, além de Brasília, as audiências serão realizadas nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Belém (PA) e Recife (PE). A programação pode ser conferida no site www.aneel.gov.br.

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